Durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial, realizada hoje (4 de Fevereiro) na cidade de Chimoio, sob o lema “50 Anos Construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios” Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado em Manica, desafiou os magistrados a adoptarem estratégias claras para alcançar resultados sólidos e fortalecer o setor judiciário.
Lindonde destacou os avanços significativos ao longo das cinco décadas de existência do Sistema Judicial em Moçambique. Reafirmou o compromisso do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, em melhorar as condições de trabalho dos tribunais e analisar a independência financeira do sector.
O Secretário de Estado sublinhou a necessidade de expandir os tribunais distritais e reforçar o acesso à justiça para cidadãos carenciados, com delegações do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) presentes em todos os distritos da província de Manica.
Diante da localização estratégica da Província como corredor de ligação com Paises vizinhos, Lindonde apelou aos magistrados para intensificarem o combate ao crime organizado. “Este corredor não deve ser trampolim para crimes e criminosos. A nossa população espera de vós como fonte de solução, e não como parte do problema”, afirmou.
O Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Manica, Efigénio José Baptista, destacou desafios como a necessidade de reformas legais e a superação do descompasso entre leis e realidade social. Ele sublinhou a importância da ética judicial, afirmando que “o juiz deve ser humano, honesto e íntegro. Se esses princípios forem cumpridos, teremos uma excelente era judicial”.
Ao terminar, os magistrados reconheceram os avanços significativos ao longo dos 50 anos do sistema judicial, como a criação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a formação de novos juízes, a instalação de gabinetes de combate à corrupção e a melhoria das infraestruturas judiciais, reforçando o compromisso de consolidar uma justiça mais eficiente e acessível.
